..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	140621/05
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	04/04/2005 14:49
Autuado em	04/04/2005 14:49

Oficio de encaminhamento	058/05


Relator	JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão	Acórdão 1345/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
28/06/2006	Acórdão 1345/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI
28/06/2006	Acórdão 1345/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	JAIME TADEU LECHINSKI

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS

Juntadas

Data	Descrição
30/03/2012 18:00	do Protocolo 196606/12
09/01/2008 14:39	do Protocolo nº 3360/08, referente ao ofício n° 268/2007 da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis.
14/09/2007 13:54	do Protocolo nº 474071/07, referente ao Ofício nº 169/2007 da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis.
28/02/2007 16:20	do aviso de recebimento do OCD/GP 435/06 DEX VIA AR
27/07/2005 16:15	do Protocolo nº 302222/05, referente a Prestação de Contas Municipal do exercício financeiro 2004.

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DCM		28/06/2005	Ofício de Contraditório 827/ 2005
DCM		28/06/2005	Ofício de Contraditório 828/ 2005

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
11/08/2006	61	Acórdão nº 1345/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
10/05/2012 09:24	DP
09/05/2012 10:58	DEX	Informação nº 810/2012 -
04/05/2012 10:49	DG	Certidão de Quitação de Débito nº 130/2012 -
10/04/2012 17:10	DEX
03/04/2012 09:34	GAJTL	Despacho Processual Diverso nº 364/2012 -
05/05/2011 12:21	DEX	Instrução nº 149/2012 -
29/10/2010 11:01	SITIO
11/12/2006 08:55	DEX
11/12/2006 08:50	DP	Processo em remessa externa
05/12/2006 17:20	DP
04/12/2006 16:55	GP
05/09/2006 09:42	DEX
07/08/2006 13:32	S2C
04/08/2006 14:18	DG
01/06/2006 11:11	SAUDI
24/05/2006 13:31	GCAML
10/05/2006 10:52	DP
05/12/2005 16:46	SMPjTC	Parecer nº 7192/2006 - desaprovação
04/04/2005 14:48	DCM	Instrução nº 1571/2005 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores
04/04/2005 14:48	DCM	Instrução nº 3326/2005 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.